POLÍTICA DE PRIVACIDADE




Data da última atualização: 14/07/2023

1. INTRODUÇÃO


A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da METROPOLITANA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO S.A. com a Privacidade e Proteção dos seus Dados, além de estabelecer as regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da Metropolitana (emetropolitana.com.br) de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a Você e ao mercado em geral.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas na Metropolitana (emetropolitana.com.br), Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso Você não esteja de acordo com as disposições desta Política, Você deverá descontinuar o seu acesso ou uso da Metropolitana (emetropolitana.com.br).

Sobre de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

A Metropolitana não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.

Entretanto, a Metropolitana pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.

2. SOBRE DADOS QUE COLETAMOS

2.1. Como coletamos Dados. 

Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando Você os submete ou quando Você interage com a Metropolitana (emetropolitana.com.br) e serviços, o que inclui:
Categoria de Dado Pessoal Especificação de Dado Pessoal
Dados de Navegação Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP (Internet Protocolo) do dispositivo, acesso a datas e horários, características da Plataforma ou páginas visualizadas, e outras atividades do sistema, sistema operacional, tipo de navegador, interação com a Plataforma, uso de identificadores de anúncios para dispositivos e sites de terceiros ou serviço utilizado antes de interagir com os serviços, identificador de mídia social, bem como sua geolocalização.
Dados de Cookies Cookies, tags de pixel e outras tecnologias similares para nos ajudar a entender como você usa os Sites e nos permitir personalizar sua experiência.  Utilizamos Cookies estatísticos que ajudam a empresa a entender como os visitantes interagem com sites coletando e reportando informações anonimamente. Para maiores informações, verificar nossa Política de Cookies (Tópico 6).
Dados de contato Incluem Nome completo, E-mail, Ação que deseja, Linha ônibus – itinerário, data, hora, local da ocorrência do fato e Mensagem, no qual este é aberto para o usuário redigir e informar o que desejar. Todas as informações servem para o usuário entrar em contato com a empresa através do SARC/Fale Conosco. Há a opção também do usuário entrar em contato pelo canal de comunicação 81 9 9836 3338.
Dados de Candidatos a Vagas Formulário estabelecido na aba “Envie seu currículo”: Incluem Nome completo, CPF, Cargo pretendido, Nascimento, Naturalidade, Escolaridade, Estado civil, CEP, endereço, número, bairro, cidade, Estado, Nome do pai (facultativo), Nome da mãe, Identidade, CNH, Categoria da CNH, telefone para contato, Celular. Em informações adicionais, incluem se há parentes na empresa, em qual grau de parentesco; se é ex-funcionário da Metropolitana/EME. Em experiência profissional, incluem as seguintes informações (facultativo): empresa, função, data de admissão, data de demissão e principais atividades. Por fim, há a opção de o candidato anexar o currículo.
Dados do funcionário Para acessar o Portal restrito do funcionário, incluem os seguintes dados: CPF e Senha.

2.2. Atualização e Veracidade dos Dados. 

Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

3. COMO COMPARTILHAMOS DADOS

3.1. Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos descritos abaixo:
 
i. Quando tivermos obtido o seu consentimento para o compartilhamento de seus dados pessoais;
 
ii. Com empresas: • CAXANGA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.037.250/0001-83 (MATRIZ) e suas filiais; • GUANABARA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.419.673/0001-92 (MATRIZ) e suas filiais; • PFC HOLDING S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.756.502/0001-09; • PRISMA LOCACAO DE IMOVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.444.342/0001-51; • VERTICE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.967.674/0001-71.
 
iii. Com prestadores de serviço e parceiros de negócio da Metropolitana, que realizem o tratamento de dados pessoais em nome da Metropolitana;
 
v. Com a Administração Pública, em cumprimento a obrigações legais e contratuais, inclusive no contexto de contratos de concessão, permissão ou autorização;
 
vi. Com autoridades policiais conforme requerido pela lei ou quando razoavelmente necessário para proteger os direitos, a propriedade e/ou a segurança do Usuário, de terceiros e/ou da Empresa; e
 
vii. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; 
 
viii. Quando necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados por Nós por meio da Metropolitana (emetropolitana.com.br).

3.2. Anonimização de Dados.  

 
Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos por Você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação. 

4. COMO PROTEGEMOS OS DADOS RECOLHIDOS?

 
4.1. Adotamos práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e privacidade de dados, com ações abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais

Nossas medidas para preservar os dados dos usuários contra acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados incluem a proteção física e lógica dos ativos, comunicações criptografadas, gestão sobre os acessos, adesão ao desenvolvimento seguro de software e políticas internas de conformidade que inserem a segurança no ciclo de vida dos nossos serviços.

Ainda assim, não é possível garantir que os nossos serviços sejam completamente invioláveis, mas contamos com equipes preparadas para detectar e responder prontamente, no caso da ocorrência de algum evento ou incidente que comprometa a segurança dos dados recolhidos.

4.2. Links externos. Quando Você utilizar a Metropolitana (emetropolitana.com.br), Você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

4.2.1. Caberá a Você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites conteúdos ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


6. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam a rmazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma Metropolitana manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

6.1. Os cookies utilizados pela Metropolitana são:
1. Cookies necessários: Cookies que viabilizam a navegação pelo site e sem eles as funcionalidades podem não atuar adequadamente.
2. Cookies de estatísticas: Cookies que auxiliam a entender como os Usuários interagem com o site por meio de estatísticas de páginas mais visitadas, tempo de visita ao site etc.

7. INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA

7.1. Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso a Metropolitana (emetropolitana.com.br) ou utilizar nossos serviços.

7.2. Inaplicabilidade.  Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7.3. Canal de Comunicação. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, você poderá entrar em contato por meio do Canal de Comunicação disponibilizado na Metropolitana (emetropolitana.com.br):
SARC/FALE CONOSCO

As demandas ou solicitações recebidas serão analisadas, tratadas e respondidas em conformidade com as regras e os prazos estabelecidos na LGPD.

7.4. Resolução de Conflitos. A presente Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro Central da Cidade de Olinda/PE para a resolução de conflitos decorrentes deste documento.